Santa Catarina
Assédio eleitoral: SC é alvo de nova ação do MPT
Nas eleições de 2022, SC foi o quinto estado brasileiro com mais ocorrências de assédio eleitoral, o que liga o alerta.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara uma campanha para combater o assédio eleitoral nas empresas durante as eleições de outubro deste ano. A mobilização ganha caráter de urgência em Santa Catarina para impedir que patrões intimidem ou direcionem o voto de seus funcionários, já que o estado figurou no topo do ranking nacional de queixas no último pleito.
Os números das eleições de 2022 justificam o alerta regional. Naquele ano, Santa Catarina foi o quinto estado brasileiro com mais ocorrências desse tipo de crime, somando 304 denúncias contra empregadores. Esse volume expressivo colocou a Região Sul na vice-liderança nacional de infrações, correspondendo a quase 30% dos 3.465 casos registrados em todo o Brasil.
O assédio eleitoral se configura quando o chefe usa sua posição de poder para constranger, ameaçar ou punir profissionais por conta de suas escolhas políticas. O procurador do MPT, Igor Sousa Gonçalves, compara a tática a um “voto de cabresto moderno”. Segundo ele, a coação fere a liberdade de pensamento do trabalhador e compromete a própria democracia.
A legislação eleitoral proíbe qualquer tipo de propaganda, pressão ou assédio em ambientes de trabalho, sejam eles públicos ou privados.
Trabalhadores catarinenses que forem alvos de abusos podem e devem denunciar a prática de forma online, acessando a aba “Denuncie” no portal do MPT. Para garantir uma investigação mais rápida e efetiva, o órgão orienta que as vítimas reúnam o máximo de provas possível, como trocas de mensagens, e-mails, áudios, gravações de reuniões e os nomes das pessoas envolvidas na coação.
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